Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Queda em bueiro gera indenização

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

TAM condenada a indenizar por overbooking

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

As transformações do Estado Contemporâneo e do Estado Cooperativo de Peter Haberle: abordagem sobre os direitos fundamentais dos cidadãos.

Nara Suzana Stainr Pires é Advogada em Santa Maria, RS; mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC-Santa Cruz do Sul/RS; pós-graduanda em Direito Tributário pela UNIDERP; pós-graduanda em Ciências Penais, integrante do grupo de pesquisa Educação e Cidadania do mestrado em Direito da UNISC.

Dano moral e configuração. Denunciação da lide. Procedência.

Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.

Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.

Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.

O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a sua propriedade e matou mais de 200 aves da sua criação de galináceos.

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

Companhia das Letras terá de indenizar herdeiras de Garrincha por biografia

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.